Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, de que considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos por ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Muito mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterãeste que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos de pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuiçãeste extra ou Abatimento nos pontos fortes e será feita até 2039.

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A respeito de a importância de especializar juízes e tribunais para os julgamentos do litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e pela necessidade do soluçãeste rápida por modo a ..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Por tratado usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as companhias do grupo pagarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia Encontre mais informações streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este que d..

As empresas ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

processo, especialmente considerando que este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal saiba como certificado.

Discussões Derivado do valores por créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

Para o colegiado de que julgou este caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorização do sindicato, navegue até este site contudo nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, com pré especialmentevia negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma que identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo de auxiliar a punição e investigaçãeste do quadros de evasão fiscal, corru..

A existência do dívidas tributárias não Pode vir a impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de minha revisão aqui dívidas constitui sanção política, além de ferir o direito à auton..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca por 100 mil companhias ao programa por transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste por 13..

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