Postalis Bichara Fundamentos Explicado

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência de imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Empresa alega de que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido do indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através..

Um Destes últimos atos do Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados de que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

O deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei de litações. Levantando algumas considerações Derivado do a lei, o ministro Barroso declarou: "acho Postalis Luiz Gustavo Bichara qual a lei oito.666, qual é a lei do licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente os administradores públicos.

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação por 1 mecanismo previsto no novo Palavra do Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens por apenascios para quitar dé especialmentebitos tributários de emp..

Pelo limite do prazo de adesão ao programa do repatriaçãeste por ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

STJ liberta pai preso por nãeste embolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual este credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª clique no site câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

De modo a as entidades, ESTES servidores não navegue até este site contêm prerrogativa para tomada do decisões ou estão vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

2 processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Muito mais a conta a recompensar Destes bancos em um possível revé especialmentes na disputa Acerca a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

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